Na expectativa da delação da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato, o país volta a mergulhar em uma crise política e institucional, menos de dois meses após a conclusão do processo de impeachment.
Reunião entre os chefes dos três Poderes tenta reduzir tensão entre Legislativo, Executivo e Judiciário
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A tensão entre os Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - experimentou nova escalada nos últimos dias com trocas de farpas entre algumas das maiores autoridades brasileiras: o presidente do Senado, Renan Callheiros, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.
Nesta sexta-feira, pela primeira vez, os principais protagonistas da mais recente turbulência se reuniram num encontro que já estava previamente agendado para tratar de segurança pública. Participaram também o presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
A expectativa é que a reunião contribua para esfriar os ânimos. No entanto, a esperada delação de executivos da Odebrecht, prevista para ser firmada no dia 8 de novembro, tem potencial para esquentar ainda mais os ânimos em Brasília.
Entenda em quatro pontos os últimos capítulos da crise política e seus possíveis desdobramentos.
1. Qual foi o estopim para o aumento da tensão?
Na última sexta-feira, um juíz federal de primeira instância decretou a prisão de policiais legislativos sob acusação de que faziam varreduras em gabinetes e residências de senadores para retirar grampos supostamente legais, atrapalhando investigações da Operação Lava Jato.
O episódio despertou a ira de Calheiros, que chamou o magistrado de "juizeco", sob argumento de que apenas o Supremo Tribunal Federal poderia ter ordenado as prisões e as apreensões de material dentro do Senado. Isso porque os policiais legislativos estão subordinados aos senadores, que têm foro privilegiado.
Calheiros também chamou o ministro da Justiça de "chefete de polícia". As declarações geraram forte reação de Cármen Lúcia, que se disse ofendida, e uma tentativa frustrada de Temer de reunir os chefes de Poder para uma reconciliação na quarta.
Uma decisão do ministro do STF Teori Zavascki na quinta-feira suspendeu a operação contra a polícia legislativa e remeteu o caso para o tribunal.
2. Há uma "guerra" entre os poderes?
Para juristas ouvidos pela BBC Brasil, a decisão de Zavascki foi um reconhecimento de que as críticas do presidente do Senado tinham certo fundamento. O tom da fala de Calheiros, porém, foi considerado inadequado.
Para o ex-presidente do STF Ayres Britto, seria exagero falar em crise entre os Poderes
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Para o ex-presidente do STF Ayres Britto, seria exagero falar em crise entre os Poderes porque cada um "está funcionando nos limites da respectiva função".
"Quem dá a última palavra é sempre o Judiciário. O Renan, se entendeu que houve usurpação da função legislativa, tinha o dever de se manifestar pelas vias constitucionais, pelas vias legais, batendo às portas do Supremo", disse.
"Agora, com essa decisão do Teori, se um ensaio, um começo de crise se anunciava, agora desapareceu, porque o Teori chamou o feito (processo) à ordem. Então, a matéria desaguou no Supremo. Vamos esperar o pronunciamento do Supremo", acrescentou Britto.
Após Zavascki suspender a operação que prendeu os policiais legislativos, Temer disse que a decisão era "processualmente correta" e que "não há desarmonia nenhuma" entre os Poderes.
Calheiros, por sua vez, divulgou nota dizendo que "a decisão é uma demonstração de que não podemos perder a fé na Justiça e na Democracia".
O presidente da Associação Juízes Pela Democracia, André Augusto Bezerra, considera "natural" existir uma tensão entre os Poderes, na medida em que eles atuam como "pesos e contra pesos" entre si.
No entanto, ele diz que o aumento do protagonismo do Judiciário na esfera criminal contribui ainda mais para isso.
"A peculiaridade do Brasil está no fato talvez de o Judiciário ter alcançado um protagonismo muito forte nesse ano de 2016. Era inevitável que de uma forma ou de outra ocorresse esse tipo de tensão", notou.
3. O fator "Odebrecht"
Já na opinião de Pedro Abramovay, ex-secretário Nacional de Justiça no governo Lula e diretor para a América Latina da Open Society Foundations, não há dúvidas de que há uma crise entre os Poderes do país.
E o risco, diz, é que ela se agrave com as revelações que serão feitas no acordo de delação de dezenas de executivos da Odebrecht, uma das maiores empreiteiras do país.
A expectativa é que as denúncias atinjam importantes políticos de diferentes partidos, inclusive autoridades do governo Temer.
Abramovay nota que, enquanto no impeachment do presidente Fernando Collor, em 1992, o Judiciário atuou como elemento apaziguador da crise entre Executivo e Legislativo, ele teve papel central na crise que resultou na queda da presidente Dilma Rousseff, devido aos desgastes gerados pela Operação Lava Jato.
"A delação da Odebrecht prestes a ser feita é um elemento de tensão permanente que vem do Judiciário para os outros Poderes que é difícil não chamar de crise", afirma Abramovay.
Para ele, as suspeitas levantadas pela Lava Jato sobre integrantes do governo Temer dificultam sua atuação no sentido de apaziguar a crise.
Ministros como Eliseu Padilha (Casa Civil) e o próprio presidente já tiveram nomes citados em delações como tendo recebido recursos indevidos de empreiteiras - o que eles negam.
"Paira sobre ele (Temer) uma suspeita. Não é alguém que tem capacidade de ser árbitro (da crise). Ele é alvo. Fica numa posição difícil de se colocar como chefe de Estado que faz a intermediação (entre os poderes)", pondera.
"E se o presidente tem tentado servir como bombeiro, tem um ministro da Justiça que tem um perfil contrário, mais de piromaníaco do que de bombeiro, o que coloca mais um ingrediente complicador", nota Abramovay, em referência a declarações controversas de Moraes sobre operações da Polícia Federal.
4. Reações no Congresso
Calheiros, um dos alvos das investigações da Lava Jato, tem sido protagonista nas críticas contra supostos abusos do poder Judiciário.
Ele quer colocar em votação uma proposta que aumenta as punições para as autoridades que cometem abuso. Prevê, por exemplo, de um a quatro anos de prisão para delegados estaduais e federais, promotores, juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores que ordenarem ou executarem "captura, detenção ou prisão fora das hipóteses legais".
Tensão entre os Poderes escalou após a prisão de policias do Congresso ter despertado a ira do presidente do Senado, Renan Calheiros
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O projeto tem sido alvo de críticas de magistrados e da oposição, que afirmam que a proposta tem a intenção de intimidar o Ministério Público.
Além disso, partidos da base governista e de oposição têm se articulado para tentar criminalizar o caixa 2 (doação ilegal para campanhas políticas), com objetivo de anistiar os crimes cometidos antes da eventual aprovação dessa nova lei.
A primeira tentativa acabou fracassando diante da reação da opinião pública. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) chegou a dizer que os partidos estavam tentando aprovar um meio de anistiar o caixa 2 se antecipando às revelações da delação da Odebrecht.
O grande desafio, nota Pedro Abramovay, é separar as iniciativas que visam de maneira correta a coibir abusos daquelas que querem barrar as investigações.
"É evidente que há interesses em barrar as investigações que se utilizem do discurso da aplicação da Constituição (para coibir abusos). É fundamental conseguir separar esse joio do trigo. Não acabar com a Lava Jato porque tem abusos, mas a gente precisa que os abusos sejam, sim, coibidos e que as investigações continuem contra todo mundo", nota ele.
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim propôs, em 18 de agosto, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Júnior Marreca (atualmente deputado federal), o ex-pregoeiro da Comissão de Licitação, Antonio Carlos Silva Araújo, o empresário Maury Fagundes dos Santos Filho e a empresa Maury Fagundes dos Santos Filho-ME, cujo nome de fantasia é RP Informática.
A manifestação foi motivada pela comprovação de fraudes nos procedimentos licitatórios de números 031/2009, 032/2009 e 036/2009, que culminaram nos contratos 048/2009, 049/2009 e 056/2009 celebrados com a empresa Maury Fagundes dos Santos Filho-ME, para a realização de serviços de conexão entre os prédios das secretarias municipais e o da prefeitura. O valor total dos contratos foi de R$ 64.280,00.
Foi apurado pelo MPMA que os procedimentos licitatórios descumpriram diversas cláusulas da Lei n° 8.666/93 (Lei de Licitações), incluindo desrespeito a prazos de publicação, ausência de documentos obrigatórios, inexistência de cláusulas contratuais, ausência de pesquisa de preços e falta de projeto básico de orçamento.
“Nesse sentido, o comportamento desonesto e deliberadamente doloso dos réus é manifesto e os procedimentos de licitação ora atacados são eivados de nulidade, ante a prova clara de direcionamento das licitações”, afirmou a promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva, autora da manifestação ministerial.
PEDIDOS
Como medida liminar, o Ministério Público do Maranhão requer à Justiça que determine o bloqueio dos bens dos réus, tantos quantos necessários para ressarcir os prejuízos causados ao erário municipal.
Para Júnior Marreca foram requeridas, como sanções, a perda do cargo público que estiver exercendo, a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, o ressarcimento ao município, solidariamente com os demais envolvidos, do valor de R$ 64.280,00, mais atualizações monetárias e acréscimos legais e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos, mais o pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo réu quando exercia o cargo de prefeito de Itapecuru-Mirim.
Em relação ao ex-pregoeiro Antonio Carlos Silva Araújo, foram solicitadas as seguintes penalidades: suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, ressarcimento ao município do valor de R$ 64.280,00, mais atualizações monetárias e acréscimos legais e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos, mais o pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo réu em 2009, quando exercia o cargo de pregoeiro de Itapecuru-Mirm e perda do cargo público que estiver exercendo.
Para o sócio-gerente da empresa, Maury Fagundes dos Santos Filho, o MP requereu a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, ressarcimento ao município do valor de R$ 64.280,00, mais atualizações monetárias e acréscimos legais e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos, mais o pagamento de multa civil no valor de 100 vezes a quantia adquirida irregularmente como pagamento dos serviços realizados ao município.
Foi solicitado também que a empresa Maury Fagundes dos Santos Filho-ME seja penalizada com o ressarcimento ao município do valor de R$ 64.280,00, mais atualizações monetárias e acréscimos legais e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.
Atriz abre a casa e fala sobre carreira, namoro e criticas na web
Larissa Manoela tem apenas 15 anos, mas ja é a estrela mirim do SBT. A atriz, que segundo rumores teria prejudicado a divulgação de seu próprio filme, concedeu entrevista para revista "Quem", onde falou sobre correria, projetos para o futuro, namoro com João Guilherme, sucesso em Cúmplices de um Resgate e criticas que vem sofrendo nas redes sociais.
Apesar de ter rotina de gente grande, a atriz revela muitos planos e diz gostar da correria. “Minha vida é bem corrida e adoro isso. Às vezes, acabo dando uma viajada querendo planejar o futuro. Penso em fazer faculdade de moda, mas primeiro pretendo cursar cinema. Depois que concluir o ensino médio, gostaria de fazer um curso por três ou quatro meses em Los Angeles ou Nova York.”, disse.
Durante a entrevista, feita na casa da atriz, ela mostrou presentes que ganhou dos fãs e aproveitou para falar de um companheiro especial: o urso que recebeu do namorado. "Ganhei o Vida, meu ursão, no Dia dos Namorados. Foi uma surpresa e uma emoção muito grande ganhá-lo", disse.
Atriz mostra o urso que ganhou do namorado João Guilherme
Apaixonada, ela se declarou: "Foi a forma de o João mostrar todo o amor que sente. Amei o gesto de carinho e afeto. Foi um presente mais que especial. Completamos 11 meses de namoro. Demoramos um pouquinho para contar que estávamos namorando. Esperamos o momento certo para anunciar aos fãs. Estava gostoso ver a dúvida entre o público.”
Alvo constante de comentários negativos, ela garante não se importar e diz “Sou o que demonstro. Vivo a vida de uma adolescente de 15 anos. Posso ser alvo de críticas virtuais, mas encaro como estímulo. Não posso me abalar. Sempre digo: ‘I love you, hater!’. O ego, o olho gordo e a inveja existem. Receber energia negativa é muito ruim, mas não carrego pesos. O carinho de quem gosta é sempre maior. Tem muita gente que não curte atender fãs. Como pode? Eles participam do nosso sucesso.”
Missão vai custas 1 bilhão de dólares; projeto está em retoques finais. Foguete deverá se encontrar com asteroide dentro de dois anos
Os cientistas da Nasa, agência espacial norte-americana, estão fechando os retoques finais de uma nave projetada para se encontrar com o asteroide Bennu, em 2018, para coletar pistas sobre a origem da vida.
"Estamos a poucos dias de encapsular a carenagem do foguete (parte que ajuda a diminuir a resistência frontal), levar a nave até veículo Atlas V e começar a jornada de ida e volta até Bennu", disse o principal pesquisador da missão, Dante Lauretta, no Centro Espacial Kennedy
A nave espacial robótica movida a energia solar, construída pela Lockheed Martin, deve se encontrar com o asteroide 1999 RQ36, apelidado de Bennu, daqui a dois anos para mapeamento e pesquisas. Depois, um braço robótico irá coletar amostras e retornar em 2023.A missão de 1 bilhão de dólares, conhecida como Osiris-Rex, tem lançamento previsto para 8 de setembro, a partir da estação da Força Aérea dos Estados Unidos em Cabo Canaveral, na Flórida.
Os cientistas estão interessados em estudar que minerais e produtos químicos contém o asteroide. Acredita-se que asteroides similares que colidiram com a Terra forneceram a matéria orgânica e a água necessários para a formação da vida.
"Esperamos encontrar materiais que datam de antes de nosso sistema solar", disse Lauretta, acrescentando que as amostras físicas das missões Apollo à Lua nas décadas de 160 e 1970 ainda estão rendendo frutos científicos até hoje.
Encontro tinha o objetivo de estabelecer bases para cúpula da UE no mês que vem
A BORDO DO NAVIO DE GUERRA ITALIANO GARIBALDI (Reuters) - Os líderes das três maiores economias da zona do euro se reuniram nesta segunda-feira, após a surpreendente decisão do Reino Unido de deixar a União Europeia (UE), e disseram que a Europa tinha de dar as costas aos populistas que culpam Bruxelas por todos os problemas.
Falando num porta-aviões na costa da ilha italiana de Ventotene, Angela Merkel, da Alemanha, François Hollande, da França, e Matteo Renzi, da Itália, fizeram um chamado por maior cooperação em segurança e melhores oportunidades para os jovens.
Num encontro de muito simbolismo, os três líderes visitaram Ventotene e deixaram flores no túmulo de Altiero Spinelli, um intelectual italiano visto como um pai fundador da unidade europeia.
Eles então embarcaram no Garibaldi, que está na linha de frente de uma missão da UE para combater os traficantes que têm conduzido centenas de milhares de imigrantes para a Europa via o Mediterrâneo.
“Para muitos populistas, a Europa é culpada por tudo que vai errado”, afirmou Renzi durante uma entrevista conjunta à imprensa, antes de os líderes se reunirem a bordo da embarcação.
“Imigração, é culpa da Europa. A economia está mal, é culpa da Europa. Mas as coisas não são assim.”
O encontro tinha o objetivo de estabelecer as bases para uma cúpula da UE em Bratislava no mês que vem.
As conversas marcaram o início de uma semana de encontros para Merkel com outros governos europeus, quando ela vai viajar para quatro países e receber líderes de outros oito.
Ao menos 51 pessoas que participavam em um casamento no sábado, no sul da Turquia, morreram em um atentado cometido por um menino com idade entre 12 e 14 anos, provavelmente um integrante do grupo Estado Islâmico, afirmou neste domingo o presidente turco.
"O atentado de Gaziantep é obra de um camicase entre 12 e 14 anos, que se explodiu ou levava explosivos detonados à distância", declarou Recep Tayyip Erdogan em coletiva de imprensa.
Ele insistiu na suspeita de que o grupo Estado Islâmico (EI) está por trás do atentado cometido durante o casamento.
No local do ataque foram encontrados pedaços de um colete de explosivos, informou a promotoria, confirmando a tese de um atentado suicida na cidade de Gaziantep, perto da fronteira com a Síria.
"O número de pessoas mortas neste ataque terrorista é agora 51", anunciou o governador da província, Ali Yerlikaya.
Este é o ataque mais sangrento na Turquia, palco há um ano de uma onda de atentados atribuídos ao EI ou aos rebeldes do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), especialmente em Ancara e Istambul.
O ataque foi cometido na noite de sábado durante um casamento com a presença de muitos curdos e também causou uma centena de feridos.
Em um comunicado, o presidente Erdogan afirmou que não vê "qualquer diferença" entre o pregador no exílio Fethullah Gulen, o qual acusa de planejar a tentativa de golpe de 15 de julho, os rebeldes do PKK e o grupo Estado Islâmico, "provável autor do ataque em Gaziantep".
"Nosso país, nossa nação, só pode reiterar uma mensagem para aqueles que nos atacam: Eles vão fracassar", escreveu o presidente.
Uma autoridade turca afirmou que o "casamento era realizado ao ar livre" em um bairro de Gaziantep com grande concentração de curdos, reforçando a pista jihadista.
A noiva e o noivo sobreviveram ao massacre. A noiva Besna Akdogan ficou muito abalada e desmaiou várias vezes. "Eles transformaram o meu casamento em um banho de sangue", disse ela à agência de notícias Anatolia. Ela ficou levemente ferida e recebeu alta neste domingo.
A agência Dogan afirma que um homem-bomba se misturou aos convidados, entre os quais muitas mulheres e crianças, e detonou a carga explosiva.
As forças de segurança procuram duas pessoas que o acompanhavam e que fugiram após o ataque.
Testemunhas descreveram uma cena de terror. "Quando chegamos havia tantos mortos, uma dúzia de" corpos com a "cabeça, braço ou mão espalhados pelo chão", relatou um homem.
"Olhem, foram peças de ferro que entraram nos corpos de nossos parentes, isso os mataram, não há mais nada a dizer", disse outro.
Gulser Ates, uma ferida, contou ao jornal Hurriyet que o ataque ocorreu quando a festa terminava.
"Nós estávamos sentados em cadeiras, eu estava conversando com um vizinho. Ele morreu na minha frente. Se ele não tivesse caido sobre mim, eu teria morrido", afirmou ela.
Caixões em fileiras
O partido pró-curdo HDP condenou o ataque e disse que "muitos curdos foram mortos".
Erdogan também considerou que os autores do ataque tentam semear a divisão entre os diferentes grupos étnicos que vivem na Turquia.
Muitos extremistas percebem os curdos como os seus piores inimigos. Na vizinha Síria, as milícias curdas enfrentam ferozmente o EI, e são consideradas pelo Ocidente como as mais eficazes na luta contra os radicais islâmicos.
Em Gaziantep, os homens oravam ante os caixões em linha e muitas famílias consultavam a lista de vítimas transportadas para o necrotério.
O sudeste e leste da Turquia foram alvo esta semana de três ataques que deixaram 14 mortos. O governo responsabilizou o PKK curdo. A guerrilha curda, depois de uma relativa calma após o golpe de Estado de 15 de julho, parece ter retomado sua campanha de ataques contra forças de segurança turcas.
Gaziantep tornou-se um ponto de passagem de muitos refugiados sírios que fogem da guerra civil iniciada há cinco anos e meio.
Mas, além dos refugiados e militantes de oposição, a região é ocupada por um número significativo de extremistas.
A explosão de Gaziantep ocorreu no mesmo dia em que o primeiro-ministro Binali Yildirim anunciou que a Turquia teria um papel "mais ativo" na resolução da crise na Síria para "parar o derramamento de sangue".
O ataque de sábado provocou numerosas reações. O embaixador dos Estados Unidos John Bass condenou a ação e acrescentou: "Somos solidários com a Turquia, nossa aliada, e estamos empenhados em continuar a trabalhar em conjunto para derrotar a ameaça terrorista".
O presidente russo, Vladimir Putin, denunciou a "crueldade e cinismo" do ataque.
"Rezamos pelas vítimas, mortos e feridos, e pedimos paz para todos", proclamou no Vaticano o papa Francisco.
O candidato a prefeito, Delegado Assis Ramos (PMDB) realizou na manhã deste sábado (20) a primeira caminha de sua campanha a prefeito de Imperatriz. A concentração aconteceu na Avenida Pedro Neiva de Santana.
Foram duas horas de caminhada pelas principais ruas do Bairro Vila Lobão. Assis Ramos estava sempre ao lado da esposa e do candidato a vice-prefeito, Pastor Alex Rocha.
Participaram da caminhada, os vereadores Eudes e Fátima Avelino, o empresário do ramo da comunicação, Raimundo Cabeludo (dono da rádio e tv nativa), além de membros históricos do PMDB, como Alair Chaves, Antonio Leite, José Lamarck, Dr. Claumir Simões e candidatos a vereadores da coligação.
No final caminhada, Assis Ramos e o vice Alex Rocha falaram aos presentes. “Esse é apenas o inicio de uma longa caminhada e que será vitoriosa no dia 02 de Outubro, podem ter certeza”,disse Assis Ramos
